O que é
O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida. O procedimento tem duas fases: a primeira termina com a decisão do juiz de pronunciar ou não o acusado, e a segunda é o julgamento em Plenário pelos jurados.
Quando procurar um Advogado
- Desde o Inquérito de crimes dolosos contra a vida.
- Na fase de instrução que antecede a pronúncia.
- Na preparação e no julgamento em Plenário.
Como o escritório atua
- Defesa técnica na primeira fase, buscando impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, quando cabíveis.
- Preparação do Plenário: provas, testemunhas e quesitos.
- Sustentação em Plenário e Recursos posteriores.
Perguntas frequentes
Quais crimes vão a júri?
Os crimes dolosos contra a vida, como o homicídio doloso, consumados ou tentados.
O que é pronúncia?
É a decisão que admite a acusação e envia o caso ao julgamento pelos jurados.
A decisão dos jurados pode ser revista?
Cabe apelação em hipóteses previstas em lei, respeitada a soberania dos veredictos.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada situação exige análise individual.